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Previdência: aprovação sai melhor que encomenda, mas estrada ainda é longa

por | 4 jul, 2019

BRASÍLIA  –  Valor Econômico

A equipe econômica tinha uma perspectiva favorável para a votação da reforma da Previdência na comissão especial e ela se materializou em um placar robusto de 36 a 13 votos a favor do texto-base do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), o relator da proposta na Câmara.

A tarefa do governo agora é segurar os destaques para evitar desidratações significativas do texto, que, mesmo sem a capitalização (a chamada “Nova Previdência”), saiu melhor que a encomenda.

Com uma economia em torno de R$ 1 trilhão em dez anos (o número do texto-base com os últimos ajustes ainda não eram conhecidos, mas a versão anterior, que não ficou tão diferente, apontava para R$ 1,07 trilhão), o governo por ora recebe uma reforma duas vezes mais potente que a tentada pelo ex-presidente Michel Temer.

Fontes da área econômica ainda acreditam em alguma redução de impacto fiscal até o resultado final em Plenário. Policiais devem acabar mesmo de fora, já se resignam alguns interlocutores. E há riscos significativos mapeados nas questões do acúmulo de pensões e na regra de cálculo dos benefícios.

Do lado da receita, os bancos ainda não desistiram e podem levar à derrubada da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 20%, que ficou restrita a eles, apontam interlocutores.

Não dá para negar que a aprovação do texto-base, nos termos apresentados, é um evento bastante positivo para o governo. Mas é bom que se contenha a euforia. Uma longa estrada ainda há a percorrer.

Além dos destaques na comissão, o Plenário da Câmara terá dois turnos de votação e demandará uma articulação muito mais azeitada, afora toda a etapa do Senado.

A dinâmica política é sempre sujeita a mudanças rápidas de humor e intempéries muitas vezes não antecipadas. Os atrasos na votação, que já poderia ter ocorrido há pelo menos um mês, deixaram claro que uma palavra ou um tuíte mal colocado podem transformar brisa em tempestade.