Por Eduardo Laguna, especial para o Broadcast, e Francisco Carlos de Assis
São Paulo, 31/08/2020 – O senador Roberto Rocha (PSDB) apresentou hoje um cronograma que prevê a votação da reforma tributária até o dia 7 de outubro na comissão mista que analisa a matéria e é presidida por ele.
Durante live do Instituto de Pesquisas Tributárias (IPT), o parlamentar deixou claro o propósito da comissão de votar a reforma “mais ampla possível”, e não apenas o projeto apresentado pelo governo de unificar PIS e Cofins num único tributo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
“Até outubro, vamos ver o que é possível”, comentou o parlamentar, acrescentando que uma reforma apenas pontual não seria suficiente num país que tem um sistema tributário atrasado. Neste ponto, ele lembrou que 87% dos países já trabalham com um imposto sobre valor agregado, como se pretende fazer nas propostas de reforma em tramitação no Congresso.
Segundo Rocha, o plano é encaminhar a reforma para a Câmara, depois de votação na comissão mista até a segunda quinzena de outubro.
“Essa é a última janela de oportunidade para nossa geração votar uma reforma tributária”, observou o senador, citando, ao justificar a viabilidade política, o interesse do Senado e da Câmara em ser protagonista na aprovação da matéria.
Ao comentar a ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de criar um imposto sobre transações eletrônicas para desonerar a folha salarial das empresas, Rocha garantiu que não será uma proposta polêmica que irá impedir a votação da reforma.
De acordo com Rocha, o trabalho da comissão é o de buscar a unificação do projeto do governo com as propostas de emenda constitucional em tramitação na Câmara e do Senado: as PECs 45 e 110, que unificam tributos num imposto sobre valor agregado, o IVA.